No início deste mês, a Câmara dos Deputados aprovou a proibição da venda de cosméticos submetidos a testes em animais. Com isso, o Brasil se une a 45 países e 12 estados dos EUA que limitaram ou proibiram essa prática cruel.
Tenho um orgulho imenso da nossa equipe brasileira, pois essa conquista recente é fruto de uma campanha que conduzimos por dez anos. Na Humane World for Animals, nos orgulhamos de ter um papel fundamental nessas conquistas e em outros avanços que inspiram um futuro mais solidário com os animais.
“Essa lei comprova que a mudança é possível quando todos atuam juntos”, declarou Antoniana Ottoni, nossa especialista sênior em assuntos governamentais no Brasil. “Agora os brasileiros podem comprar cosméticos sabendo que não foram testados em animais, é um momento digno de comemoração.”
Essa proibição é mais uma das evidências de que o Brasil vem se consolidando como referência em ciência inovadora e humana.
Em dezembro de 2024, a agência reguladora brasileira aprovou oficialmente um método que poupa os coelhos de sofrimento. O teste de pirogenicidade em coelhos, em uso desde os anos 1950, agora pode ser substituído pelo teste de ativação de monócitos, que identifica substâncias em produtos médicos que podem provocar febre. Tendo em vista que importar kits da Europa ou da América do Norte é caro e demorado, dificultando mudanças, nós buscamos outra saída. Após reuniões com nossos especialistas, o Ministério da Saúde do Brasil aprovou recentemente o uso de excedentes de doações de sangue para esses testes. Com essa inovação, o país moderniza seus testes e acelera o progresso em benefício dos animais.
Em todo o Brasil, divulgamos o curso on-line gratuito que desenvolvemos em parceria com fabricantes de cosméticos e produtos químicos e com desenvolvedores de métodos sem animais, por meio da Colaboração para Avaliação de Segurança sem Animais (AFSA). O curso permite ampliar o conhecimento e a confiança no uso de métodos sem animais, o que ajuda a respaldar tanto o cumprimento das proibições de testes cosméticos quanto a lei nacional de produtos químicos, que determina o uso de animais apenas como “último recurso”. Negociamos com sucesso a inclusão desse dispositivo na legislação brasileira de produtos químicos e continuamos colaborando ativamente com legisladores para estabelecer regulamentações que reduzam ainda mais a realização de novos testes em animais.
Atuamos em parceria com a comunidade biomédica brasileira para que métodos sem animais, desenvolvidos com base em células e tecidos humanos, façam parte da futura Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia. Em março, promovemos o workshop Pesquisa Biomédica para o Século XXI (Biomedical Research for the 21st Century, BioMed21) em colaboração com o Ministério da Ciência e Tecnologia, reunindo cientistas, representantes da indústria e agências de fomento à pesquisa para tratar de métodos emergentes, como organoides, órgãos-em-chips e soluções de inteligência artificial, que prometem avanços no conhecimento sobre doenças e saúde pública, reduzindo a necessidade do uso de animais em pesquisas. O forte alinhamento alcançado durante o workshop demonstrou que o Brasil está cada vez mais favorável à pesquisa sem animais.
Essas vitórias são apenas o começo. Nossa equipe internacional de especialistas já está se preparando para o 13º Congresso Mundial sobre Alternativas e Uso de Animais nas Ciências da Vida, que acontecerá em agosto e setembro no Rio de Janeiro. Esse encontro internacional reúne profissionais inovadores do mundo inteiro para promover com mais rapidez a adoção de métodos de pesquisa e testes que não utilizam animais.
Larissa Nunes
Diante dos avanços tecnológicos extraordinários que influenciam todos os aspectos da vida no mundo, é surpreendente que a transição para testes e pesquisas sem animais não tenha sido mais rápida. Novas técnicas modernas e avançadas, que são mais relevantes para a biologia humana, evitam que incontáveis animais passem por grande sofrimento. O avanço no Brasil mostra que transformações significativas em prol dos animais são possíveis.
Nosso compromisso é com um futuro mais ético e humano, em que práticas que não envolvam animais se tornem padrão e exemplo internacional. O Brasil desempenha um papel importante na criação de um novo marco para a ciência moderna, reafirmando a nossa convicção e impulsionando nossas iniciativas voltadas para um futuro em que a ciência evolua sem crueldade.
